Tribulações Digitais. Peregrinação na América do Sul

Hoje, o DigiLabour estreia uma série de textos de Gianmarco Cristofari em sua peregrinação pela América Latina, apresentando entrevistas com pesquisadoras e ativistas sobre soberania digital. Gianmarco Cristofari é um pesquisador independente italiano da área do Direito, com foco em plataformas e inteligência artificial. Toda sexta tem um texto novo!

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Gianmarco Cristofari

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Nossa obsessão pela computação tem algo de óbvio. Com a invenção da roda, o homem imagina um mundo circular que gira e gira, um ciclo infinito de estações, vidas, reinos. A cosmologia indiana os imagina como samsara, o ciclo contínuo de nascimento, morte e renascimento pelo qual passam os seres vivos. Com a invenção da escrita, o mundo inteiro se torna um livro. Para o judaísmo, Deus é o Autor do Ser e escreve nossos nomes no Livro da Vida. Santo Agostinho fala do Liber mundi como encarnação da palavra divina: os homens são frases que fluem entre margens já traçadas. O meio pergaminho torna-se a mensagem da palavra; no princípio era o logos. Com a invenção do motor, engrenagem que gira sobre outras engrenagens, o mundo inteiro se torna mecânico. Deus é o Divino Relojoeiro, os planetas giram seguindo trajetórias predeterminadas, e o universo se reduz a uma máquina de precisão. Leibniz hipotetiza o cosmos como uma máquina de cálculo.

Dado que a sociedade de hoje se funda na distribuição em escala planetária de interfaces reprogramáveis, não é por acaso que pensamos que o mundo seja um simulacro, nem que eu esteja aqui me perguntando quais são as consequências da computação no plano da organização da sociedade. Para dizer a verdade, levou pouco tempo para nos apaixonarmos pelas tecnologias digitais em nome da eficiência. Na América do Norte, em 1964, durante os protestos em Berkeley, Mario Savio ainda usava a metáfora da máquina burocrática e militar em sentido negativo, convidando a colocar os corpos sobre as engrenagens para pará-la. Mas, já poucos anos depois, o computador é ferramenta para a emancipação, construtor de comunidades, e celebrado pela contracultura da experimentação. Na União Soviética, os computadores passam de produto da pseudociência americana nos anos cinquenta a “máquinas do comunismo“. O cálculo, nó central tanto para processos de planejamento quanto para a economia de mercado, tem agora escala planetária e o tempo do imediatismo elétrico.

Mas permanece insuperada a intuição de Stafford Beer no início dos anos setenta: usar a computação apenas para otimizar e tornar as empresas eficientes é um grande desperdício. Ela deve ser coletivizada para repensar as bases da socialidade e garantir uma liberdade efetiva e computável: desenhar a liberdade. Projeto, entenda-se, posto em prática pelo gênio maligno do capital através do adverstising, em um formidável processo de autorrenovação que levou à dependência de usuários e formas estatais aos rentiers digitais.

Pessoalmente, sempre achei bastante razoável a ideia segundo a qual a utilização em larga escala de máquinas “pau para toda obra” produza valor coletivo merecedor de ser distribuído de forma mais equânime. Na minha antropologia ciborgue, os cidadãos — organismos agora emancipados graças às infraestruturas reprogramáveis que carregam sempre consigo — são sustentados economicamente pelo Estado para contribuir na gestão da coisa pública. Constantemente reeducados pelo reflexo informativo do qual se nutrem, conectados, passam à ação para se realizarem no espaço público como aristocratas gregos. Ao mesmo tempo, contribuem para a emergência da volonté générale em tempo real, em uma síntese imperfeita entre democracia direta e representativa.

A boa notícia é que essa renda básica universal com fins redistributivos já existe na Itália. Ela assume as formas perversas de aposentadorias precoces, empregos públicos de baixíssima produtividade e, no meu caso, modestos auxílios-desemprego para pesquisadores universitários precários. Tendo chegado à idade de Nosso Senhor e guiado por uma consolidada fé antilaborista, diante da ideia devastadora de passar outro inverno no nordeste italiano — com a neblina e a taxa de partículas finas muito superiores ao limite legal — repito a mim mesmo que, à espera do chômage de prospérité (desemprego de prosperidade) de que falava Gorz, os farrapos deste doce Estado de bem-estar social me sugerem viajar ao exterior rumo a destinos econômicos. Aquele mínimo de renda passiva extra facilita as coisas; resta apenas a organização de uma rede de pessoas no local.

Escolhi o continente sul-americano por razões linguísticas, culturais e geopolíticas. A grande pergunta que o indígena faz a Diamond — por que a Europa tem tanto cargo? — explica-se pela vantagem competitiva de Cortés, que chegou ao continente americano com armas de aço e imunidade a doenças graças à criação de gado. Fascinante determinismo geográfico. A América do Sul, continente grande e bagunçado, acaba sendo suficientemente uniforme aos olhos europeus. Vá para a América do Sul, disse meu amigo Jordi, e você verá o que é o capitalismo sem o Estado de bem-estar social. Impérios em declínio sempre se defenderam com unhas e dentes; assim Fidel Castro a Allende que, fiel aos princípios democráticos, sacrifica a própria vida entregando o Chile aos fascistas financiados pela CIA, digo a mim mesmo sentado para almoçar na casa da minha tia — menu ótimo e invariável há gerações: tagliatelle, acompanhamentos na panela, Merlot. Chatwin partia em busca de um animal extinto e provavelmente nunca existente para explorar um continente, enquanto eu parto com o smartphone e o medo de que mo roubem, digo a mim mesmo pedalando sobre os paralelepípedos da zona de tráfego limitado de uma ex-cidade renascentista. A busca pelo meu Milodonte digital pessoal toma a forma dos projetos de política industrial dos governos sul-americanos de que ouvi falar vivendo em Nova York.

Parto para compreender as tribulações da América Latina, os espaços de resistência e emancipação, as histórias de quem a vive. Tribulações, digo a mim mesmo, palavra especial quando pronunciada em vêneto por minha avó criacionista com Parkinson: non sta farme tribolar (não me faça penar — onde, devido ao tremor, a frase emanava não da boca, mas das mãos). Frase retomada depois por minha mãe: você tem trinta anos e ainda agora te sustento, para mim você é uma preocupação, você me faz ‘tribolar’. Palavra presente em Apocalipse 7:14: a Grande Tribulação é o período de que fala Nosso Senhor para indicar o tempo do fim, por mim interpretado como o fim do sofrimento derivado da preocupação de ter que se sustentar economicamente, do espectro de ter que estar sob um patrão em um Vêneto onde a hipocrisia, a transição rápida demais de uma sociedade camponesa para a riqueza, a herança católica e o consumo de solo do progresso estrangulador levaram a desastres imensos. Todas as propriedades devem gerar renda. Não há trabalho verdadeiro sem sofrimento. É melhor pensar em um plano B.

Escolho pesquisar os desenvolvimentos da soberania digital na América do Sul a partir de uma perspectiva que Bernard Stiegler chamaria de farmacológica, que vê a tecnologia simultaneamente como veneno e antídoto. Na América do Sul, no limiar do colapso do ciclo de acumulação dos Estados Unidos, dada a ausência de um Estado de bem-estar forte e vista a maior precariedade econômica das massas em relação à Europa, as plataformas que oferecem serviços a custo zero, como o WhatsApp, têm uma penetração impressionante. Não apenas indivíduos, mas também todas as empresas o utilizam. Se, por um lado, isso está em continuidade com a história de colonização e expropriação da América Latina, por outro, este continente também está mais acostumado a essa dinâmica. O que dizer, então, da Europa, cada vez mais subordinada aos Estados Unidos, que passou de colonizadora a colonizada?

O primeiro elemento de partida, portanto, é que, para fazer o contraponto às veias abertas da América Latina (como diria Eduardo Galeano), existe uma tradição de luta e de desenvolvimento de soluções criativas, o saber se arranjar com o que se tem à disposição — o que os brasileiros chamam de gambiarra. Segundo, é justamente na América do Sul que às vezes aflora, talvez por erro, uma visão diferente do interesse público e do papel do Estado, que levou ao desenvolvimento de interessantes projetos de infraestrutura pública digital. Na verdade, não existem muitos exemplos. No debate sobre o tema, acaba-se frequentemente citando o Aadhaar, o controverso sistema biométrico de identificação digital da Índia. Para o Norte Global, viciado não apenas em uma falsa naturalidade do mercado, como ensina Polanyi, mas também no fato de que sua lógica se estende a cada aspecto da vida, a infraestrutura pública digital torna-se algo difícil de imaginar. Aproxima-se a China, onde existem projetos como o Food Basket Project, onde o Estado decidiu desmercantilizar parcialmente a comida, garantindo o acesso a preços estáveis e de boa qualidade — e o faz, entenda-se, não apenas por benevolência, mas por estabilidade social.

Há o caso da ANTEL, a companhia de telecomunicações do Uruguai, que representa uma exceção global, tendo resistido à privatização graças a um referendo popular, o que transformou a conectividade de mercadoria extrativista em componente do bem-estar nacional. Além disso, o Brasil desenvolveu um aplicativo chamado PIX, a primeira e revolucionária Fintech pública, que em pouquíssimo tempo mudou radicalmente a relação dos brasileiros com o dinheiro e facilitou o pagamento para as classes mais pobres: pondo fim à falsa competição entre PayPal, Apple Pay e Google Pay, pode-se enviar dinheiro instantaneamente e sem taxas. Os mendigos oferecem seu número de PIX ou um QR code.

Nesta viagem, pesquisar as tribulações digitais significa pesquisar os espaços de manobra gerados por plataformas cujo negócio é a arbitragem do tempo humano; as tentativas de alguns Estados de redirecionar a plataformização em busca de uma almejada soberania digital; e as formas de organização popular que buscam reconquistar tempo e autonomia. Em outros termos, trata-se não apenas de perguntar como limitar a colonização digital e criar instituições capazes de produzir valor público, mas também: como desviar a potência do cálculo em direção a uma antropologia da emancipação?