A luta por soberania, visibilidade e descentralização no Fediverso brasileiro – Entrevista com Guilherme Flynn Paciornik

Gianmarco Cristofari

A introdução de Tribulações Digitais, uma série de entrevistas intelectuais sobre os desdobramentos da soberania digital na América Latina, pode ser lida aqui.

Conheci Guilherme – também conhecido como Gui – na conferência anual da Association of Internet Researchers (AoIR), no Rio de Janeiro. Ele teve o azar de receber um dos cinco exemplares físicos do meu primeiro livro que levei ao Brasil, meu primeiro livro, rindo, com razão, da minha seção metodológica, na qual eu definia o processo de pesquisa como “serendipitous”.

Quando, mais tarde, peguei um ônibus para São Paulo, Gui generosamente me guiou pela maior cidade da América Latina — um lugar em que andar a pé, sem rumo, nem sempre é recomendado. Como alguém profundamente inserido na cidade e em seus movimentos sociais, ele sabia exatamente que tipo de eventos e lugares “autênticos” os acadêmicos brancos de esquerda — eu incluído — tendem a adorar.

Nós nos concentramos na vida musical da cidade: várias rodas de samba, uma fanfarra e um bar palestino. No bar Fevro, localizado ao lado dos trilhos do trem, sob uma árvore enorme, com pessoas sambando ao meu redor, eu vi um exemplo vivo de amor & revolução. Atrás da cabine do DJ, duas declarações escritas capturavam o espírito do lugar. Uma dizia “Declaramos Carnaval o Ano Inteiro” — a afirmação de que o direito à alegria, de ocupar as ruas e de suspender hierarquias sociais (a essência do Carnaval) não deveria ficar restrito a uma única época do ano, mas ser praticado como resistência cotidiana contra o poder formal e a opressão. A outra proclamava: “Putaria é Resistência” — para a qual a liberdade sexual radical e a transgressão dos corpos são, em si, atos políticos contra um sistema repressivo.

Por meio dele, consegui acesso a uma rede mais ampla de pessoas que apoiaram meu período no Brasil, pelo que sou profundamente grato. Por fim, nos encontramos para esta entrevista em um café gentrificado onde eu estava trabalhando, no bairro de Vila Madalena, um polo de gringos —um termo que aprendi, no Brasil, se refere a praticamente todos os estrangeiros. Gui se recusou a fazer a entrevista lá dentro, então nos sentamos numa mureta na calçada, de onde ele podia fumar. Nesta conversa, Gui apresenta a visão de um socialista orgulhoso, moldada tanto por anos de prática de base quanto por suas inclinações teóricas.

Nosso encontro, e esta entrevista que veio depois, talvez tenham sido a prova máxima daquela serendipidade: uma conversa que encarna seu compromisso com espaços descentralizados e autônomos, para além do controle de plataformas corporativas.

Qual é a sua trajetória e como você se interessou por soberania digital?

Eu me formei em ciências sociais e tenho doutorado em sociologia da tecnologia pela Universidade Estadual de Campinas. Meu interesse por soberania digital surgiu do meu trabalho em saúde pública, quando percebi que o potencial das ferramentas digitais não estava sendo plenamente utilizado para melhorar os serviços. Desde 2005, eu trabalho com tecnologia nos três níveis de governo no Brasil. No nível municipal, em São Paulo, criei e coordenei um programa chamado Prevenção à Distância. No nível estadual, no Acre, trabalhei no projeto Floresta Digital, que buscava integrar serviços federais, estaduais e municipais em uma única plataforma digital para os cidadãos, embora seus resultados tenham sido limitados. No nível federal, com o Ministério da Cultura em São Paulo, participei do programa Pontos de Cultura, que é um programa federal brasileiro que oferece financiamento e apoio a iniciativas culturais comunitárias, enfatizando autonomia local, diversidade cultural e inclusão digital.

Desde 2012, tenho atuado na comunidade hacker e no movimento de software livre, especialmente por meio do projeto Ônibus Hacker. Minha pesquisa tem se concentrado em como movimentos sociais criam suas próprias soluções tecnológicas nas lutas do cotidiano, desenvolvendo suas próprias filosofias da tecnologia a partir da prática vivida e não apenas dos livros. Nesse sentido, procuro não criar hierarquias entre conhecimento acadêmico e conhecimento ativista, porque ambos produzem percepções válidas sobre o mundo e sobre a mudança social. Também dou aula há dez anos em diferentes universidades.

Atualmente, sou pesquisador e ativista. Meu trabalho hoje é uma pesquisa de alcance nacional sobre o uso de Free and Open Source Software (FOSS) por provedores de internet. Como ativista, faço parte da coordenação da Rede de Soberania Digital, que reúne cerca de quinhentas pessoas trabalhando juntas para desenvolver uma estratégia nacional de soberania digital e influenciar agendas do governo. Há também servidores públicos e acadêmicos. Neste ano, conversamos com quatro ministérios. É um trabalho muitas vezes exaustivo, mas incrivelmente dinâmico: desde junho, tive quase dez reuniões por semana. Nosso grupo de trabalho é dedicado a mudar processos da administração pública em direção ao FOSS; um dos nossos slogans é: Dinheiro público? Código público!

Como você define “soberania digital” e como vê os desenvolvimentos atuais em torno da soberania digital na América Latina, especialmente no Brasil?

Quando comecei a estudar o tema, há três anos, eu não gostava do termo, e ainda acho que ele é problemático, mesmo que hoje seja amplamente aceito. O problema está tanto em “digital” quanto em “soberania”. As pessoas frequentemente associam “digital” ao código binário, ao zero e ao um, mas o que importa não é a natureza binária. O que importa são as possibilidades do digital: a velocidade de transmissão, a escala do que pode ser armazenado e a miniaturização da informação, que altera o espaço social e o tempo social.

A velocidade de transmissão e o tamanho do que pode ser armazenado mudam o tempo da política em duas direções.

Ela pode reduzir o tempo, porque eventos e informações circulam muito rápido e impactam a política local. Ela pode ampliar o tempo político porque o espaço digital pode armazenar e prolongar a tomada de decisão com baixo custo: nem sempre é necessário decidir tudo em uma única reunião presencial, porque você pode ter reuniões e decisões assíncronas.

Mas o digital também expande e contrai o espaço social. Ele expande porque mais espaços e artefatos culturais se tornam acessíveis a qualquer momento, e contrai porque existe a sensação de que todos os espaços estão digitalmente conectados e, portanto, mais próximos.

“Soberania” também é complicado. A forma tradicional de pensar soberania, desde Jean Bodin no século dezesseis, refere-se ao poder centralizado do Estado e ao sistema de Estados-nação. Mas, na era digital, fronteiras são menos relevantes, e a teoria política clássica não dá conta. Precisamos repensar soberania como algo que pode se aplicar a diferentes níveis de coletivos, comunidades e, às vezes, até indivíduos, não apenas a Estados-nação. Por exemplo, soberania digital indígena é soberania como modo de vida enraizado em culturas específicas.

Em vez de buscar a definição perfeita, eu vejo o conceito como parte de uma luta social em curso, o que é mais fértil. As disputas em torno de seu significado são políticas e produtivas. Como Bourdieu observou certa vez, citando o filólogo e crítico literário austríaco Leo Spitzer, a polissemia de uma palavra é o vestígio visível da luta social histórica por seu significado.

Governos em toda a América Latina estão apenas começando a levar isso a sério. Na região há precedentes históricos como o experimento chileno Cybersyn nos anos 1970, ou iniciativas digitais em Cuba. A América Latina é composta por muitos povos diferentes, e antes nos reuníamos mais para discutir software livre do que para discutir soberania digital, como fazemos agora. O Uruguai é frequentemente citado como caso positivo: eles operam seus centros de dados com software livre e têm programas abrangentes. Mas, na maioria dos países, incluindo o Brasil, o debate ainda está engatinhando. Muitos parlamentares e servidores públicos não entendem realmente o que significa dado pessoal nem como as plataformas funcionam.

Hoje em dia, muitos acham que a soberania pode ser alcançada apenas hospedando centros de dados localmente, ignorando questões como jurisdição legal e controle de nuvem. Além de vulnerabilidades já existentes no nível do hardware, o que frequentemente se esquece é que o US Cloud Act permite que o governo dos Estados Unidos solicite informações de empresas sediadas nos Estados Unidos, mesmo que os servidores ou centros de dados estejam fora do país.

Nesse sentido, precisamos de educação política em todos os níveis: ministérios, servidores e parlamento. A soberania digital hoje está onde políticas ambientais ou de gênero estavam décadas atrás: o início de uma longa luta. E um ponto central dessa luta é evitar que plataformas estadunidenses possam influenciar comportamentos políticos, alimentando ódio, misoginia e ideologias de extrema direita. Jovens podem se afastar dos valores de suas famílias por causa do conteúdo ideológico que encontram online. Escolas, lazer e espaços públicos podem se tornar mais reacionários sob a influência de uma cultura produzida por algoritmos. Não é simplesmente um véu sendo levantado para revelar uma sociedade que sempre foi a mesma; plataformas podem criar ativamente e ampliar novos indivíduos e grupos reacionários.

Estamos tentando enfrentar isso formando coalizões entre movimentos — de grupos feministas e de moradia a trabalhadores rurais — e aumentando a consciência sobre como as plataformas monopolizam e controlam a visibilidade do mundo social. Elas decidem quais postagens aparecem e quais não aparecem. Esse poder sobre a visibilidade enfraquece a capacidade dos movimentos sociais de alcançar a própria base. Muitos ativistas ainda acham que um milhão de visualizações significa alcance de massa, mas, em um país de 213 milhões, isso é pouco. Precisamos reconectar a mobilização online com presença offline, combinando ferramentas digitais com organização física para reconstruir uma política mais profunda, baseada em comunidade.

O que mudou no debate e nos movimentos na última década?

Há mais interesse nesses tópicos agora do que havia uma década atrás. O aumento da desinformação e as ações políticas dos grandes proprietários de plataformas tiveram o efeito de fazer as pessoas prestarem atenção. Quando as políticas de moderação enfraquecem, as pessoas tornam-se conscientes do que está em jogo, incluindo a normalização do discurso de ódio e os ataques aos direitos.

No Brasil, a Rede de Soberania Digital estava quase inativa após as últimas eleições, mas está viva novamente. Pensamos que uma pequena reunião em Brasília atrairia vinte pessoas, mas apareceram cento e vinte. Movimentos que antes não estavam ligados à soberania digital juntaram-se a nós, ao lado de iniciativas como a campanha Internet Legal. Grandes atores, incluindo a CUT em São Paulo e a Marcha Mundial das Mulheres, compareceram. O próprio governo ficou surpreso.

A pressão externa também importa. Quando a política dos EUA sinaliza a proteção das big techs e o aumento dos conflitos comerciais, isso pode impulsionar o movimento a crescer, porque as pessoas sentem o domínio e a necessidade de alternativas. O que estamos tentando fazer é conectar os movimentos sociais criar um Plano Nacional de Soberania Digital da sociedade civil para o Estado e para a própria sociedade civil. É um trabalho cansativo e muitas vezes não remunerado, mas há um impulso genuíno agora.

Como você conecta a soberania digital à Web 3.0 e às mídias sociais alternativas, como as que você constrói e pesquisa?

Estender a ideia de soberania a coletivos e comunidades indígenas liga-se diretamente às tecnologias alternativas. Por mais de vinte anos, as pessoas falaram sobre “a internet” sem realmente se envolverem com a forma como o software é feito e o que ele permite. Eu nunca gostei das mídias sociais mainstream e fechei minhas contas.

O Fediverso, abreviação de Universo Federado, é construído em Free and Open Source Software e é federado e distribuído. Diferentes tipos de plataformas de mídia social são conectados pelo protocolo ActivityPub. Para microblogging, existe o Mastodon; para macroblogging, existem plataformas como o Friendica; para compartilhamento de imagens, existe o Pixelfed; para hospedagem de vídeos, existe o PeerTube; para grupos de discussão, existe o Lemmy; para compartilhamento de áudio, existe o Funkwhale, e assim por diante.

Todos esses são softwares que você pode instalar em um servidor para iniciar uma comunidade. Uma instalação é chamada de instância. A comunidade decide as funcionalidades da instância, como limites de caracteres e se haverá emojis personalizados. Mais importante ainda, as comunidades decidem com quem se federam e com quem não se federam.

A partir de uma conta, você pode ver a rede federada, através de muitos servidores, sem um centro único e sem que algumas poucas empresas decidam quem vê o quê e quando. Em geral, não há anúncios e os feeds são cronológicos. O princípio é a comunicação entre pessoas, não transformar pessoas em dados para lucro.

Criamos e hospedamos nossas próprias instâncias do Fediverso, como a Organica.Social no Mastodon, onde as comunidades podem definir suas próprias regras, sistemas de moderação e funcionalidades. Por exemplo, você pode priorizar a saúde pública e a ciência acima da desinformação e das teorias da conspiração.

A principal diferença em relação às plataformas corporativas é que as comunidades decidem quais interações são possíveis. O verdadeiro trabalho das big techs é, muitas vezes, esconder partes do mundo: Gaza desaparece, Cuba desaparece. Elas mostram apenas o que você já gosta, e isso destrói a diversidade informacional. Em nossas redes, você pode construir instâncias locais ligadas a bairros ou temas, criando espaços públicos reais e plurais.

Também estamos experimentando mídias sociais ultra-slow e não baseadas em feeds. Por exemplo, o Miga (Make Internet Great Again) é baseado em blockchain, e você só pode postar um meme por semana, uma ideia por semana, uma fofoca por semana e um livro por mês. É uma forma de rejeitar a lógica viciante dos feeds contínuos.

As pessoas costumam conhecer os problemas das big techs, então surge uma pergunta: por que não mudam para mídias sociais alternativas? Uma hipótese é a dissonância cognitiva: as pessoas sabem, mas ficam. Outra abordagem é pensar em termos de redução de danos, um termo usado na saúde pública para o uso de drogas pesadas. Nesse sentido, o Fediverso pode ser um degrau abaixo na escada, longe das dinâmicas mais prejudiciais.

Há sempre uma questão de escala. Redes descentralizadas podem crescer, mas o crescimento é mais cultural do que técnico. Quando sindicatos, movimentos e influenciadores entendem a lógica coletiva, eles trazem seu povo com eles.

As big techs também estão tentando invadir esse espaço. O BlueSky e o Threads agora usam protocolos federados, mas sob a lógica do capital de risco (venture capital), que reproduz muitos dos mesmos problemas. Também me preocupo com a verificação de idade, com bots e perfis automatizados invadindo comunidades do Fediverso, e com o desenvolvimento de ferramentas que ajudem a moderação humana a identificar conteúdo racista, misógino e fascista.

Qual o papel que você vê para o Estado na construção de infraestrutura pública digital e mídias descentralizadas?

Estamos acostumados a uma forma centralizada de pensar: ou algo é estatal, ou é privado. O Fediverso não funciona assim. Ao mesmo tempo, estamos lutando com o governo para mudar a forma como nos comunicamos. Veja o Bolsa Família, que fornece auxílio a famílias que atendem a certos critérios. Defendemos que a informação não deve ser distribuída via WhatsApp, mas através de uma instância do Mastodon ou outra plataforma de código aberto.

Para ser claro, o Estado pode ter suas próprias instâncias para distribuir informações, relatórios e notícias. Isso ajuda na visibilidade pública e no crescimento do Fediverso sem retirar o poder das instâncias comunitárias, porque tudo é federado.

Já existem exemplos. O Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, supervisiona mais de mil museus, e cerca de duzentos deles usam o Tainacan. É um plugin de WordPress que pode se conectar ao Fediverso, o que significa que blogs de WordPress podem se tornar parte do ecossistema federado.

Ao mesmo tempo, seria um pesadelo ter apenas mídias sociais estatais. Em muitos contextos, isso dificultaria a crítica ao governo e ameaçaria a liberdade de expressão. No Fediverso, você pode ter ambos: instâncias estatais e instâncias comunitárias, conectadas, mas moderadas de forma independente.

Por ser software livre e open source, você pode estudar e alterar o código para suas necessidades. Ele também pode ser georreferenciado, para que as pessoas possam se conectar ao que acontece em seu bairro: um show na rua, um programa de exercícios para idosos ou o fechamento de uma rua porque os canos estão sendo trocados. Chamamos essa campanha de FediGov.br: trazer o governo para o Fediverso de forma descentralizada.

Falando em infraestrutura, e o sistema público de fintech do Brasil, o PIX? Pode ser considerado um avanço na soberania digital?

É bastante notável. Enquanto outros métodos de pagamento eletrônico no Brasil cobram taxas, o PIX opera com tarifa zero e sem tributação para pessoas físicas. Considere que empresas de cartões americanas como Visa, American Express e Mastercard detêm uma grande fatia do mercado. Com o PIX, empresas de todos os tamanhos podem evitar o pagamento de taxas por transação a essas companhias, e isso mantém o dinheiro dentro do país.

O PIX permite transações financeiras diretas entre indivíduos através de um sistema criptográfico e seguro. Isso frustrou as empresas norte-americanas, que tentaram implementar um sistema de pagamento via WhatsApp e depois abandonaram esse projeto. Agora o WhatsApp integrou o PIX sem taxas, reconhecendo que, de outra forma, a adoção seria limitada.

O PIX é um passo positivo, mas a soberania digital não se trata apenas de pagamentos. Trata-se do ecossistema tecnológico mais amplo e de quem o controla.

Vamos falar sobre os imaginários da soberania digital. Que tipo de futuro você vislumbra para os próximos vinte anos?

Alguns filósofos distinguem entre o futuro, significando tudo o que você pode imaginar, e o que você realmente constrói dadas as circunstâncias concretas. Nós temos uma visão. Sou socialista, contra a exploração de homens, mulheres e outres por homens e mulheres. Já temos a tecnologia para viver bem e viver felizes.

As tecnologias digitais podem ajudar a conectar a riqueza das culturas do mundo, e também as culturas que existem em cada bairro. Mas o digital não é a questão central em si. É parte da luta, um conjunto de ferramentas que podem facilitar algumas coisas.

A ideia principal é que deveríamos trabalhar menos. Poderíamos ter diferentes relações de gênero, diferentes relações raciais e diferentes relações entre culturas e etnias. As pessoas poderiam ter uma autodeterminação real e, ao mesmo tempo, acessar uma cultura ampla, não apenas o que um algoritmo recomenda.

Marx disse que uma pessoa poderia fazer um trabalho produtivo de manhã e ser um crítico ou artista à tarde. As ferramentas digitais tornam esse tipo de vida mais possível. Mas o capital pode responder criando “drogas digitais” que viciam as pessoas e reduzem a possibilidade de comunicação real e organização coletiva.

A regulação é possível. A regulação de plataformas na China é um exemplo interessante: eles têm regras que limitam o design algorítmico viciante, como o infinite scroll. A China não é um modelo ou um sonho para nós, mas mostra que uma regulação forte pode acontecer, mesmo que não se concorde totalmente com o projeto político mais amplo deles.

Concordo, o papel das tecnologias digitais deveria ser dar a todos tempo para serem sábios – esse é o ponto realmente revolucionário do comunismo. Finalmente, que passos pragmáticos os países latino-americanos podem dar nos próximos anos?

Precisamos construir alternativas, cada país seguindo seu próprio caminho, mas com objetivos compartilhados. Não se trata apenas de governos ou líderes. Trata-se do trabalho diário de movimentos sociais, educadores e ativistas. Devemos desafiar os regimes de visibilidade e atenção impostos pelas plataformas globais.

Se eu tivesse que escolher apenas uma prioridade, eu focaria na construção de mídias sociais alternativas antes mesmo de construir infraestrutura pública de dados, tambem fundamental, porque o controle sobre a visibilidade é agora central para a luta política. Esta é, em última análise, uma política de cuidado: cuidado com as pessoas, tecnologias e outras espécies. Requer novos conceitos, novas linguagens e nossas próprias ferramentas filosóficas, não apenas aquelas herdadas da Europa. Como disse Brecht: “Não aceitem o habitual como coisa natural. Em tempos de desordem, de confusão organizada, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar.” O futuro ainda não está escrito, e vamos cumprir nossa parte nesta tarefa. O futuro é livre.

Imagem: Carlotta Artioli. @charl_art