Os Guarda Vidas “de Aplicativo”: autoritarismo como modelo de gestão da precariedade

*Leo Vinicius Liberato

Tecnologista da Fundacentro e doutor em Sociologia Política pela UFSC

Verão em Florianópolis. Época em que geralmente muitas das dezenas de praias da cidade ficam cheias. Mas esse verão começou com mobilização dos Guarda Vidas da cidade. Um deles inclusive foi demitido em represália. Todos os outros foram ameaçados de demissão caso fizessem paralisação. Em Santa Catarina, embora não sejam bombeiros e nem militares, eles são geridos pelos oficiais do Corpo de Bombeiros. Alguns exercem a atividade como trabalho parcial ou bico. Para grande parte é a única fonte de renda, segundo relatam alguns Guarda Vidas da cidade. Para além das escassas alternativas de trabalho, ainda mais em tempos de pandemia, a maioria gosta muito da profissão e se identifica com ela, segundo alguns deles.

O contrato de trabalho é o mais precário e absurdo que se tem notícia: contrato de “trabalho voluntário”. O tipo de corte de cabelo e barba a que são submetidos não são nada voluntários também. O primeiro, imposto pela necessidade econômica, o segundo pela disciplina militar. A qualquer hora o contrato pode ser interrompido sem justificativa. Não possuem carga horária garantida e o salário tem o nome de “ajuda de custo”, recebido por jornada cumprida. Eles têm que comprar os materiais de trabalho com seu próprio dinheiro. Obviamente não possuem direitos trabalhistas nem previdenciários, o que significa que os oficiais do Corpo de Bombeiros podem exercer qualquer tipo de ação antissindical e de punição sem receio de qualquer constrangimento legal.

A distribuição das cargas de trabalho e das praias é feita a partir de um sistema de pontuação e ranqueamento. No inverno, só os bem ranqueados conseguem trabalhar. Atitudes consideradas infrações disciplinares rebaixam a pontuação, por exemplo. O Corpo de Bombeiros ainda não tem um aplicativo (com seu algoritmo) para automatizar a distribuição do trabalho e o ranqueamento, suprimindo ou pelo menos reduzindo a pessoalidade da supervisão. Como tem sido cada vez mais comum em inúmeras profissões, a gestão da força de trabalho em grande parte é feita através de comunicações em grupo de WhatsApp. Numa atividade em que os trabalhadores ficam dispersos na cidade, as tecnologias de informação são utilizadas/desenvolvidas para se manter um controle centralizado da força de trabalho e do processo de trabalho.

As tecnologias de informação voltadas à organização do trabalho só permitem fazer o que antes a sociedade já tenha se deixado permitir, mesmo que tacitamente, através dos seus valores, isto é, das significações que a instituem. No máximo elas ajudam a legitimar novas relações através de uma espécie de tecnofascínio, que Alex Rosenblat bem aponta o uso feito pela Uber. Primitivos que somos, às vezes nos ludibriam nos presenteando com espelhos. Não há nenhum “algoritmo” por trás da banalização do trabalho infantil que está em curso.

O Brasil sabidamente possui uma cultura autoritária, que é reproduzida nas relações de trabalho[1] . Quando Bolsonaro dizia, já eleito, que a legislação trabalhista “vai ter que se aproximar da informalidade”. , ele provavelmente desconhecia o modelo dos Guarda Vidas de Santa Catarina, que é a imagem e semelhança da informalidade desejada por ele e da cultura autoritária e militarista que ele representa. Mas também não nos enganemos. As relações de trabalho numa fábrica sempre foram sinônimo e imagem de autoritarismo. Para usar as palavras muito bem encontradas por Bob Black nos anos 1980: “existe tanta liberdade numa moderada ditadura desestalinizada como num ordinário local de trabalho americano. A hierarquia e a disciplina no escritório ou na fábrica é idêntica àquela que encontramos na prisão ou num convento”.

A linha de montagem é o exemplo mais comum de tecnologia fabril que automatiza parcialmente a autoridade capitalista e a função de disciplinar o trabalhador. Mas a fábrica nunca funcionou sem a presença dos capatazes, contramestres e supervisores. Essa presença humana da autoridade e do autoritarismo não por acaso tem sido alvo de ameaças e de violência física em momentos de lutas operárias na história (ver, por exemplo, Katsiaficas e Lumley).  Não deveria ser surpreendente que, seja no Brasil, na Europa ou na China, é marcante que com frequência entregadores de aplicativo demonstrem a preferência por esse trabalho em relação a trabalhos mais “convencionais”. E isso pelo simples fato de não terem a pressão e as imposições de um chefe. Como muito bem analisou um deles, o programa de computador automatiza a distribuição de tarefas, dispensando essa função da supervisão humana. Porém, ele é um ruim substituto de outra função da supervisão: disciplinar a força de trabalho (como mostra, por exemplo, Callum Cant em livro que será publicado no Brasil pela editora Veneta em 2021).

Esse é um dos motivos pelos quais os entregadores “OL” do iFood são muito menos propícios a participarem de paralisações do que os “Nuvem”, que ainda são a maioria dos entregadores cadastrados. Os “OL”, embora também não tenham vínculo empregatício, direitos trabalhistas e nem mesmo um salário mínimo fixo, estão submetidos a um supervisor humano e são obrigados a cumprir jornadas de trabalho diárias como um empregado convencional. Deixar de logar em dia de greve, por exemplo, significa correr sério risco de desativação (demissão), como ficou claro por áudios de supervisores que circularam em junho de 2020, antes da greve de entregadores de 1º de julho. Em um piquete num shopping center, por exemplo, presenciei um entregador afirmando ser “OL” para que o deixassem coletar o pedido. Estar submetido às normas do modelo “OL” se torna uma espécie de justificativa suficiente para não aderir à paralisação.

Além de melhor impor uma disciplina à força de trabalho, o modelo “OL” responde muito mais eficientemente ao problema da indeterminação da força de trabalho efetiva (a previsão de disponibilidade de trabalhadores), pois os entregadores são obrigados a cumprir horários pré-determinados pelos seus supervisores. Não sabemos ao certo o custo dos supervisores humanos, terceirizados, às empresas de entrega por aplicativo. Mas uma vez que admitimos enquanto sociedade uma relação de trabalho em que não há direitos trabalhistas e previdenciários, em que não há sequer direito a salário, e em que não se concede ao trabalhador ao menos a autonomia de trabalhar quando quiser e de não ter chefe, devemos esperar a expansão desse modelo “OL”. E não apenas no iFood ou nas entregas por aplicativo, mas também em inúmeras atividades de trabalho, através de modelos semelhantes, em que a empresa ou órgão externalize os instrumentos de trabalho ao trabalhador, pagando-o por tarefa sem vínculo trabalhista e sem direitos.

A assimetria de informações da “caixa preta algorítmica” certamente prejudica os trabalhadores de diferentes formas, no sentido de como fazer as melhores escolhas. Mas a ideia de “despotismo algorítmico” que tem aparecido na literatura se choca contra a própria experiência vivida desses trabalhadores e tem como consequência dar a aparência de que trabalhando diretamente para um restaurante, ou numa fábrica, num supermercado, num call center, os trabalhadores seriam menos sujeitos a autoritarismo.

Vigiar e de alguma forma punir sempre foi uma necessidade de quem explora o trabalho alheio. A substituição do Major e do Coronel pelo “algoritmo” estará mais próxima com o 5G. Historicamente as empresas rompem os muros de suas propriedades privadas para vigiar e controlar a vida e comportamentos dos trabalhadores. Mas podemos dizer que é quando “o princípio da fábrica e do trabalho explode e se difunde em toda a extensão da sociedade” (Baudrillard) ] que se torna ainda mais evidente que a democracia liberal é também uma “democracia totalitária” (Bernardo)

Em meados dos anos 1970, Baudrillard argumentava que já era o conjunto da sociedade que ganhava o aspecto de fábrica. Algo que os operaístas italianos, como Toni Negri, iriam descrever através do conceito de fábrica difusa, denominando assim essa difusão do princípio da fábrica à sociedade, consequente da reestruturação produtiva que respondeu às lutas operárias das décadas de 1960 e 1970. A difusão do princípio da fábrica é também a difusão, mais do que nunca, do autoritarismo que a governa à sociedade.  Essa é a democracia real, a democracia da empresa soberana: a do militarismo político, dos Guarda Vidas “de aplicativos” e dos entregadores “OL”. Azeitada, é claro, pelo tecnofascínio.

Diferentemente da maioria dos motoboys que trabalham para aplicativos, os Guarda Vidas querem regulamentação da profissão e vínculo empregatício formalizado. Diferenças essas que podem levantar várias questões sobre a composição de classe e o horizonte de recomposição da classe trabalhadora. A diferente composição social das categorias talvez ajude a explicar essas diferenças. Enquanto, entre os Guarda Vidas, muitos são estudantes que possuem expectativa de ingresso e permanência no mercado de trabalho formal, com os direitos a ele associados, muitos motoboys possuem uma trajetória de vida e de trabalho de viração, em que formalidade e informalidade são circunstanciais. Apenas com o desenvolvimento das lutas é que um dia será possível enxergar, vindo de suas próprias formas e das reivindicações, um programa comum  em meio à heterogeneidade de origem social e de atividades do conjunto dos trabalhadores. Será essa a tão almejada e necessária recomposição política da classe trabalhadora.

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[1] O Índice de Distanciamento do Poder no Brasil é 69, e, para efeito de comparação, o dos Estados Unidos é 40, o da Arábia Saudita e China é 80, o do Japão é menos de 60, o da Dinamarca é menos de 20. Sobre o IDP: https://en.wikipedia.org/wiki/Power_distance